Casos são levados à justiça pelo CREF16 e fiscalização é intensificada neste fim de ano

Todo profissional registrado no CREF16 precisa estar em dia com suas obrigações estatutárias, e contrariando essa circunstância, o profissional Fagner de Jesus solicitou na justiça que seus débitos fossem extintos.  Diante do fato, o juiz recusou esse pedido, e com isso, o Conselho irá tomar as devidas providências.

No município de Currais Novos a Corpus Academia foi obrigada na justiça a suspender suas atividades, já que funcionava sem nenhum tipo de registro, quadro técnico ou responsável técnico. Em Mossoró, a suspensão foi na Academia Mega Fitness, também com ausência de profissionais e registro.

A equipe do Departamento de Orientação e Fiscalização- DOF visita o estabelecimento e constata a irregularidade, dando um prazo para ficar em acordo com a legislação, se houver reincidência, como nas academias acima, o caso é levado à justiça e as medidas cabíveis são tomadas.

Fiscalização

Neste mês de novembro o CREF16/RN realizou 163 visitas em 13 municípios do estado. Foram encontradas 74 academias irregulares e 30 regulares. A equipe do DOF também constatou 23 Pessoas Físicas sem o registro, e já na segunda visita, 19 academias sem registro; foram demandadas 22 denúncias.

 

Confira os casos 

ANUIDADE sentença FAGNER DE JEUS 1

mega fitness academia mossoro sentença  1

DECISÃO ACADEMIA EDIVAN FRANCISCO

 

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