CREF IDENTIFICA QUASE 100 PESSOAS EM EXERCÍCIO ILEGAL EM 5 MESES

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O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região encontrou 90 pessoas trabalhando de forma irregular como Profissionais de Educação Física, entre pessoas sem registro, estudantes exercendo a função que seria de um profissional e até curiosos sem nenhum tipo de qualificação. Os fiscais do Conselho passaram por 96 cidades nos primeiros cinco meses do ano, o que representa 58% dos municípios do Estado.
As fiscalizações do CREF16/RN encontraram 7 pessoas exercendo ilegalmente a profissão em janeiro, 20 em fevereiro, 13 em março, 14 em abril e 36 em maio, quando os fiscais do Conselho passaram pelo maior número de cidades em um único mês neste ano.
O número é alto, principalmente se comparado ao que foi registrado nos últimos anos. Em 2018, o Conselho flagrou 212 pessoas em exercício ilegal. O número foi menor que o registrado em 2017, quando foram notificadas 306 pessoas. Em 2016 foram 124.  A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no Conselho podem atuar como Profissionais de Educação Física.
Outro perigo, e que tem cada vez mais se tornando uma preocupação, é a atuação dos chamados influenciadores digitais. Muitos deles não tem qualificação e muito menos registro como Profissionais de Educação Física e acabam usando as redes sociais para divulgar treinos e até para vender “pacotes” de orientação de treinamento. Atuações do tipo tem sido constantemente denunciadas ao Conselho e também se tornam objeto de fiscalização.
Seguir treinos e orientações de atividade física feitos por pessoas sem qualificação pode representar riscos graves para a saúde. Pessoas identificadas atuando ilegalmente como Profissional de Educação Física são denunciadas ao Ministério Público e podem ser punidas pela justiça. O exercício ilegal da profissão é considerado contravenção penal prevista no artigo 47 da lei das contravenções penais, decreto de lei número 3688/41, com pena de prisão de 15 dias a três meses ou multa.
Para o chefe do departamento de fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, Luiz Marcos Peixoto, a importância de se coibir a prática profissional irregular é garantir a saúde das pessoas , “a lei veio para garantir que apenas pessoas devidamente preparadas e habilitadas possam trabalhar na área e , assim, oferecer um serviço sem riscos. A fiscalização feita pelo Conselho busca garantir a sociedade a prestação segura do trabalho na educação física”, afirma.
Denúncias podem ser feitas , de forma anônima, pelo telefone 3201.2254 , pelo site do CREf16/RN (cref16.org.br) ou pelo e-mail fiscaliza@cref16.org.br.

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