RESOLUÇÕES DO CREF16

RES-Nº-001.2015-ESTATUTOS-CREF16

RESOLUÇÃO Nº 002.2015 – TAXAS & MULTAS CREF16

RESOLUÇÃO Nº 003.2015 – ANUIDADES PF & PJ 2016 CREF16

RESOLUÇÃO Nº 004.2015 – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2016 CREF16

RES-Nº-007.2016-ISENÇÃO-PAGTOS-MULTA-JUROS-CORREÇ-MONET-PF-PJs

RES-Nº-008.2016-REGISTRO-DE-PROVISIONADOS-NO-CREF16

RESOLUÇÃO Nº 009.2016 – NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TEMPORÁRIA DO CREF16

RESOLUÇÃO Nº 010.2016 – PRORROGA PRAO FINAL PAGTO ANUIDADE 2016 PJ – CREF16

RES-Nº-011.2016-MEDALHA-DE-MÉRTIO-PROFISSIONAL-PROFESSOR-SEBASTIÃO-CUNHA

RESOLUÇÃO Nº 012.2016 – ANUIDADES PF & PJ 2017 – CREF16

RES-Nº-013.2016-ORÇAMENTO-PROGRAMADO-PARA-2017-CREF16

RES-Nº-014.2016-RESSARCIMENTO-DESPESAS-COMBUSTÍVEL-NO-CREF16

RES-Nº-015.2016-DIÁRIAS-JETONS-GRATIFICAÇÕES-CREF16

RES-Nº-016.2016-MULTAS-TAXAS-CREF16

RES-Nº-018.2017-PRORROGAÇÃO-PRAZO-PAGTO-ANUIDPJ2017-10SET2017

RES-Nº-019.2017-CERTIFICADO-REGISTRO-PJ-PROCEDIMENTOS-E-VALIDADE

RES-Nº-020.2017-ANUIDADES-PF-PJ-2018-CREF16

RES-Nº-021.2017-ORÇAMENTO-PROGRAMADO-2018-CREF16

RES-Nº-022.2017-NORMATIZA-DIARIA-JETON-GRATIFICAÇÃO-2018-CREF16

RES-Nº-023.2017-RESSARCIMENTO-DESPESAS-COMBUSTÍVEL-NO-CREF16

RES-Nº-024.2017-NEGOCIAÇÃO-DE-DÉBITOS-PF-PJ-CREF16

RES-Nº-025.2017-FIXA-TAXAS-SERVIÇOS-2a-VIA-2018-CREF16

RES-Nº-026.2017-PRORROGAÇÃO-DESCONTO-PF

RESOLUÇÃO nº 027-2018 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO ELEITORAL

RESOLUÇÃO nº 028-2018 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL

Resolução CREF16-RN 029-2018

RESOLUÇÃO Nº 30.2018 – DISPÕES SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2019

RESOLUÇÃO Nº 31.2018 – DISPÕE SOBRE AS ANUIDADES DE PESSOAS FÍSICCAS E JURÍDICAS

RESOLUÇÃO Nº 32.2018 – DISPÕES SOBRE O REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA

RESOLUÇÃO Nº 33.2018 – DISPÕE SOBRE MULTAS

ANEXO I E II_RESOLUÇÃO 33.2018 – QUADRO DE MULTAS

RESOLUÇÃO Nº 34.2018 – DISPÕE SOBRE AS TAXAS

RESOLUÇÃO Nº 35.2018 – DISPÕES SOBRE O AUTONOMO LOCALIZADO

RESOLUÇÃO Nº 36.2018 – NORMATIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIA, AJUDA DE CUSTO, GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RESOLUÇÃO Nº 37.2019 – NEGOCIAÇÃO DE DEBITOS