RESOLUÇÕES DO MEC

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010
Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Resolução CFE nº 03, de 16 de junho de 1987
Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados nos cursos de graduação em Educação Física

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena

RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

Resolução nº7, de 14 de dezembro de 2010
Fixa diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental.

Resolução nº7, de 31 de março de 2004
Institui diretrizes curriculares para curso de Educação Física, em nível superior.

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior

RESOLUÇÃO N.º 218, DE 06 DE MARÇO DE 1997
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2009
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos