CREF16-RN E Notícias E STF SUSPENDE EFEITO DE LIMINAR QUE LIBERAVA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA

STF SUSPENDE EFEITO DE LIMINAR QUE LIBERAVA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA

mar 22, 2021 | Notícias | 0 Comentários

O Supremo Tribunal Federal, através de decisão do seu presidente, Ministro Luiz Fux, suspendeu o efeito da liminar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que liberava a abertura de academias e demais estabelecimentos de atividade física durante a duração do Decreto Estadual 30.419/2021, que limita o funcionamento de comércios e serviços e que tem validade até o dia 2 de abril, por causa da pandemia do novo coronavírus.

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região utilizou dos meios legais cabíveis para tentar manter o setor em funcionamento.  O CREF16/RN , como autarquia federal de natureza pública, sempre respeitou e vai respeitar as decisões da Justiça e orienta também os seus registrados a cumprirem a decisão do STF e as medidas de segurança sanitária determinadas.

O CREF16/RN vai continuar lutando pelo reconhecimento da Profissão de Educação Física como profissão da saúde e essencial, como estabelecem diversas normas.

O CREF16/RN agradece aos Profissionais de Educação Física, aos empresários e entidades do setor pelo empenho e reforça que unidos sempre seremos mais fortes.

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