VEREADOR DE NATAL APRESENTA PROJETO DE LEI QUE VALORIZA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR E PROFISSIONAIS

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O vereador Robson Carvalho , do PDT, apresentou à Comissão de 
Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara 
Municipal de Natal o Projeto de Lei número 55/2019 que busca alterar a 
lei número 0347/2011 que trata da prática de educação física nas 
escolas da rede pública da capital. O objetivo da mudança é exigir que 
as aulas de educação física sejam ministradas por Profissionais de 
Educação Física com registro no Conselho Regional de Educação Física, 
além do aumento da carga horária de Educação Física nos colégios. O 
texto segue tramitando para a aprovação da comissão.

“A prática da educação física é recomendável como uma necessidade para 
manter o bem estar e contribuir com o desenvolvimento saudável das 
pessoas e, assim como outras atividades, exige orientação de um 
profissional preparado e qualificado para tal. Com isso, vamos 
garantir uma maior segurança aos alunos e valorizar a educação física escolar e os profissionais que estão devidamente habilitados e capacitados para tal atividade”, disse o vereador Robson Carvalho.

“A sensibilidade do vereador Robson Carvalho em relação a Educação  
Física,  tem ressonância no CREF16/RN. Todas as vezes que o 
procuramos, fomos bem recebidos e ele sempre esteve preocupado e 
reconhecendo a importância da Educação Física praticada nos primeiros 
anos escolares e ministrada por Profissionais de Educação Física. Com 
o retorno às aulas, esperamos seja breve, nossa profissão ganhará 
ainda mais importância e responsabilidade na condução das aulas de 
Educação Física e esportes. Parabenizamos a iniciativa do vereador  
Robson e temos a certeza que este projeto de lei será aprovado na 
Câmara e sancionado pelo Prefeito de Natal. Os pais se sentirão 
seguros ao saber que seus filhos estão sendo acompanhados por 
Profissionais de Educação Física nas aulas e nos treinamentos 
esportivos escolares”, disse o Presidente do CREF16/RN, Francisco 
Borges de Araújo CREF 001001-G/RN.

O projeto é um dos dois que estão tramitando na Câmara da capital 
potiguar e que podem beneficiar a promoção da saúde e do esporte e o 
trabalho dos Profissionais de Educação Física. O outro projeto prevê a 
contratação de Profissionais devidamente habilitados e registrados 
para o trabalho de acompanhamento de atividades físicas em espaços 
públicos da cidade. Os dois projetos têm o acompanhamento constante do 
Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região, que pede urgência 
para a aprovação de ambos.

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