Home E Legislação Federal do Conselho PORTAL TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL Organograma Diretoria Conselheiros ATAS ATAS DIRETORIA PROFISSIONAIS REGISTRADOS PESSOAS JURÍDICAS REGISTRADAS Eleições 2018 Eleições 2021 CONCURSO CREF16/RN LEGISLAÇÃO Legislação CONFEF Deliberações Estatuto Resoluções Resoluções MEC Notas Técnicas Portarias PLANEJAMENTO Plano anual de gestão Relatório anual de gestão Relatórios de fizcalizacion FINANÇAS Balanço Patrimonial Balanço Financeiro Balanço Orçamentário Comparativo da Receita Pagamentos Comparativo da Despesa Passagens aéreas Diárias e deslocamentos Fluxo de Caixa Empenhos Jeton Gestão de pessoas concurso público Quadro de pessoal Folha Salarial Plano de empregos e salários Acordos Coletivos Outros licitações Cotação de Preços Atas de SRP CONTRATOS legislação CONFEF leis_federais_ID Ano Lei Descrição Arquivo 229.500 1990 8078 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. BAIXAR 229.501 2010 12197 Fixa limites para o valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física. BAIXAR 229.502 1980 6839 Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões. BAIXAR 229.503 1975 6206 Dá valor de documento de identidade às carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional e dá outras providências. BAIXAR 229.504 1976 6354 Dispõe sobre as relações de trabalho do atleta profissional de futebol e dá outras providências. BAIXAR 229.505 1993 8666 Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências BAIXAR 229.506 1996 9394 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional BAIXAR 229.507 1998 9696 Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Regionais BAIXAR 229.508 2000 9965 Restringe a venda de esteroides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências. BAIXAR 229.509 2003 10793 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e dá outras providências BAIXAR 229.510 2004 10891 Institui a Bolsa-Atleta. BAIXAR 229.511 2004 11000 Altera dispositivos da Lei no 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. BAIXAR 229.512 2006 11342 Dispõe sobre o Dia do Profissional de Educação Física. BAIXAR 229.513 2007 11472 Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo BAIXAR 229.514 2008 11788 Dispõe sobre o estágio de estudantes BAIXAR 229.515 1993 8650 Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências. BAIXAR Ano Lei Descrição
