Resolução 067.2021 - Destina percentual da receita FISCALIZAÇÃO
235.232
2021
68
Resolução 068.2021 - Concessão diárias, jetons e auxílio representação
235.234
2022
69
Resolução 069.2022 - Autônomo Localizado
235.236
2022
70
Resolução 070.2022 - Dispõe sobre Suprimento de Fundos
235.238
2022
71
Resolução 071.2022 - Dispõe sobre Suspensão, cassação, interdição PJ
235.473
2022
72
Resolução 072.2022 – Dispõe sobre a revogação da Resolução Nº 38-2019
235.475
2022
73
Resolução 073.2022 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários (PCS) do CREF16/RN
235.786
2022
74
Resolução 074.2022 - Dispõe sobre o procedimento de Interdição e Desinterdição de Pessoas Jurídicas pelo CREF16/RN
235.944
2022
75
Resolução 075.2022 - Dispõe sobre a anuidade 2023 de Pessoas Físicas
235.947
2022
76
Resolução 076.2022 - Dispõe sobre a anuidade 2023 das Pessoas Jurídicas
236.074
2022
77
Resolução 077.2022 - Dispõe sobre fixação de taxas e similares
236.076
2022
78
Resolução 078.2022 - Dispõe sobre a publicidade da proposta orçamentária do exercício de 2023
236.614
2022
79
Resolução CREF16 Nº 079-2022 - Dispõe sobre penalidades e multas de PF e PJ
236.616
2023
80
Resolução CREF16 Nº 080-2023 - Dispõe sobre o Funcionamento e Acesso à Sede
236.693
2023
81
Resolução CREF16 Nº 081-2023 - REGIMENTO INTERNO, 13 Janeiro de 2023
236.767
2023
82
Resolução CREF16 Nº 082-2023 - Dispõe sobre a criação e homologação do Regimento Interno das Câmaras Permanentes e Provisórias do CREF16
236.929
2023
83
Resolução CREF16 Nº 083-2023 - Dispõe sobre a normatização dos procedimentos para pagamento de diária, auxílio representação, verba de representação, ajuda de custo
236.931
2023
84
Resolução CREF16 Nº 084-2023 - Dispõe sobre a identificação adequada, clara e inequívoca entre Profissionais e estagiários de Educação Física, no ambiente da prática profissional na jurisdição do CREF16RN
237.241
2022
87
Resolução CREF16 Nº 87 - 2023 - Dispõe sobre fixação de taxas e similares 2024
