Resoluções MEC

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resolucoes_mec_ID	Resolução	Descrição
229.431	RESOLUÇÃO CNE/CP 2	Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
229.432	Resolução nº7	Institui diretrizes curriculares para curso de Educação Física, em nível superior.
229.433	RESOLUÇÃO Nº 1	Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.
229.434	RESOLUÇÃO Nº 2	Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica
229.435	RESOLUÇÃO N.º 218	Conselho Nacional de Saúde
229.436	RESOLUÇÃO Nº 4	Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos
229.430	RESOLUÇÃO CNE/CP 1	Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena
229.428	RESOLUÇÃO Nº 7	Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
229.429	Resolução CFE nº 03	Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados nos cursos de graduação em Educação Física
	Resolução	Descrição