Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
229.432
Resolução nº7
Institui diretrizes curriculares para curso de Educação Física, em nível superior.
229.433
RESOLUÇÃO Nº 1
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.
229.434
RESOLUÇÃO Nº 2
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica
229.435
RESOLUÇÃO N.º 218
Conselho Nacional de Saúde
229.436
RESOLUÇÃO Nº 4
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos
229.430
RESOLUÇÃO CNE/CP 1
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena
229.428
RESOLUÇÃO Nº 7
Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
229.429
Resolução CFE nº 03
Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados nos cursos de graduação em Educação Física
