Institucional
Organograma
Apresentação
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região – CREF16/RN, com sede e foro em Natal/RN, é uma entidade de direito público, do tipo autarquia federal. Foi criado pela Lei Federal nº 9.696/1998 e consolidado pela Lei Federal nº 14.386/2022. É uma entidade sem fins lucrativos e sua principal fonte de receita é a arrecadação das anuidades pagas pelos profissionais de Educação Física – pessoas físicas e jurídicas, conforme fixação das Leis 12.197/2010 e 12.514/2011.
O órgão se organiza de forma federativa com o Conselho Federal de Educação Física – CONFEF e demais Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs, como Sistema CONFEF/CREFs, e é constituído pelo conjunto das Autarquias Federais Fiscalizadoras do exercício da profissão com a finalidade de normatizar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão, e da observância de seus princípios éticos profissionais.
Além disso, visa promover os deveres e defender os direitos dos profissionais de Educação Física e das Pessoas Jurídicas que nele estejam registrados, bem como defender a sociedade, zelando pela qualidade dos serviços profissionais oferecidos.
Missão
Exercer a orientação e a fiscalização das atividades físicas e desportivas, de modo a garantir que a sociedade potiguar seja atendida por Profissionais de Educação Física devidamente habilitados e regulares.
Visão
Ser órgão de excelência em fiscalização profissional, com garantia do fortalecimento da educação física, promoção da saúde, bem-estar e responsabilidade social.
Valores
Ética, Transparência, Valorização Profissional, Integração, Proteção da Sociedade, Eficiência, Responsabilidade Socioambiental e Empatia.
História
No dia 1º de setembro de 1998 foi sancionada a Lei nº 9696, que trata sobre a regulação da profissão de educação física no Brasil. A legislação, inclusive, trata também sobre a criação dos Conselhos Regionais de Educação Física.
Início da implantação dos Conselhos Regionais de Educação Física
No dia 21 de novembro aconteceu a primeira reunião ordinária do CREF5/CE na cidade de Fortaleza (CE). O Conselho ficou responsável pelos Estados das regiões Norte e Nordeste.
Através da Resolução CONFEF 043/2001, é instituído o Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região, com jurisdição nos Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
A Secretaria do CREF10/PB-RN começa a funcionar na sala 20 do número 1596, na Avenida Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol. Foram mobilizados oito profissionais do Rio Grande do Norte para a realização das primeiras fiscalizações no Estado.
Em 13 de dezembro, por meio da Resolução CREF10/PB-RN nº 21/2006, foi oficialmente criada a Seccional Rio Grande do Norte.
O CREF16/RN foi oficialmente criado e instalado pela Resolução CONFEF 284 de 09 de setembro de 2015, tendo como presidente o profissional Francisco Borges de Araújo (CREF 001001/G-RN).
O Plenário do CREF 16/RN aprovou, por unanimidade, em reunião ordinária realizada em 14 de julho de 2017, a solicitação do Presidente Francisco Borges de Araújo para a aquisição de um imóvel para a sede do CREF16/RN
FEVEREIRO
CREF16/RN envia ofício para o CONFEF elencando os motivos pelos quais o Conselho necessitava de uma sede própria.
Imóvel com 479 metros quadrados, em bom estado de conservação, localizado na Rua Ataulfo Alves, 1949, Bairro Candelária. A aproximadamente 1000 metros da UFRN, próximo de centros comerciais, incluindo Natal Shopping e Via Direta. Cerca de 300 metros de várias paradas de ônibus e 8 vagas de estacionamento (quatro externas e quatro internas).
MARÇO
Durante reunião plenária no dia 10 de março, o presidente Borges informou a decisão sobre a compra do imóvel para a sede do CREF16/RN, que foi aprovada pelos Conselheiros.
JANEIRO
Primeira reunião pré-reforma
FEVEREIRO
Elaboração de projetos de arquitetura e engenharia
DEZEMBRO
Elaboração de orçamento e cronograma da obra
JANEIRO
Início do processo licitatório para reforma e compra de mobiliário e equipamentos para o Conselho.
FEVEREIRO
Publicação do edital para escolha da empresa responsável pela reforma. Assinatura da Ordem de Serviço para reforma, pelo presidente Francisco Borges.
JULHO
Início da reforma do prédio da sede própria do CREF16/RN.
MARÇO
Instalação da Seccional Mossoró.
AGOSTO
Processo licitatório de reforma da sede: assinatura do último termo aditivo.
MAIO
Final da reforma do novo prédio do CREF16/RN.
DEZEMBRO
Início do funcionamento da nova sede do CREF16/RN.
Inauguração das novas instalações do CREF16/RN
Comemoração aos 10 anos do CREF16/RN
Diretoria
Francisco Borges de Araújo
João Pessoa
Elizabeth Jatobá Bezerra Tinoco
Rosa Maria Soares Costa de Mendonça
Danielle Xavier Veloso
Francisco Antônio Dias Segundo
Fernando Antônio Botelho
Conselheiros
Membros Efetivos
Francisco Borges de Araújo
João Pessoa
Ana Luiza Santos de Oliveira
Anna Paula Santos Martins
Antônio José de Sousa Sampaio Barros
Antonio Neuraci Almeida Silva
Antonio Solano Neto
Fábio Bezerra da Costa
Elizabeth Jatobá Bezerra Tinoco
Rosa Maria Soares Costa de Mendonça
Danielle Xavier Veloso
Francisco Antônio Dias Segundo
Franklin Deweskley Soares
Hyucha Ilana Nunes de Oliveira
José Dalmo Pereira
Márcia Valéria Gomes dos Santos
Tulio César de Medeiros Almeida
Valdery Paula Neto
Wescley Nogueira Garcia
Fernando Antônio Botelho
Membros Suplentes
Joanilson Kelis do Nascimento
Francisco Pedro da Silva Neto
Tibério Maribondo do Nascimento
Francimayre Figueredo Araújo da Silva
Eriberto Neres de Sousa
Ehrika Shirley Jocas
Igor Yuri Temístocles de Albuquerque
