RESOLUÇÃO CREF16 RN Nº 113.2026 – DISPÕE SOBRE MULTAS PF e PJ 2027

RESOLUÇÃO CREF16 RN Nº 112.2026 – DISPÕE SOBRE A ANUIDADE E TAXASPJ 2027

RESOLUÇÃO CREF16 RN Nº 111.2026 – DISPÕE SOBRE A ANUIDADE E TAXAS PF 2027

RESOLUÇÃO CREF16 RN Nº 110.2026 – Dispõe sobre o regulamento de teletrabalho temporário CREF16

RESOLUÇÃO CREF16 RN Nº 109.2026 – Dispõe sobre instituição da Câmara Temporária de Atividade Física e Saúde

RESOLUÇÃO CREF16 RN Nº 108.2026 – Dispõe sobre o Auxílio Saúde

RESOLUÇÃO CREF16 RN Nº 107.2026 – Dispõe sobre o ATS

Resolução CREF16-RN Nº 106-2026 – Reformulação PCS 2026

RESOLUÇÃO CREF16 RN Nº 105.2026 – Gratificação por Participação em Projetos Institucionais Estratégicos – GPP

RESOLUÇÃO CREF16 RN Nº 104.2025 – DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2026.