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Resoluções CREF 16
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Resolução
Descrição
RESOLUÇÃO CREF16 RN Nº 108.2026 – Dispõe sobre o Auxílio Saúde
Ano
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RESOLUÇÃO CREF16 RN Nº 105.2026 – Gratificação por Participação em Projetos Institucionais Estratégicos – GPP
Ano
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RESOLUÇÃO CREF16 RN Nº 104.2025 – DISPÕE SOBRE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2026.
Ano
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RESOLUÇÃO CREF16-RN Nº 103-2025 – DISPÕE SOBRE A ANUIDADE PJ 2026
Ano
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RESOLUÇÃO CREF16-RN Nº 102-2025 – DISPÕE SOBRE A ANUIDADE PF 2026
Ano
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RESOLUCAO CREF16-RN Nº 101-2025 – DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO – AUTONOMO LOCALIZADO
Ano
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RESOLUÇÃO CREF16-RN N° 100-2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CREF16-RN Nº 98-2024
Ano
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RESOLUÇÃO CREF16-RN Nº 99-2025 – Dispõe sobre 1ª Reformulação Orçamentária de 2025
Ano
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Descrição
RESOLUÇÃO CREF16 RN N° 098-2024 – DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS