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Resoluções CREF 16
Ano
Resolução
Descrição
RESOLUÇÃO CREF16-RN Nº 103-2025 – DISPÕE SOBRE A ANUIDADE PJ 2026
Ano
Resolução
Descrição
RESOLUÇÃO CREF16-RN Nº 102-2025 – DISPÕE SOBRE A ANUIDADE PF 2026
Ano
Resolução
Descrição
RESOLUCAO CREF16-RN Nº 101-2025 – DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO – AUTONOMO LOCALIZADO
Ano
Resolução
Descrição
RESOLUÇÃO CREF16-RN N° 100-2025 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO CREF16-RN Nº 98-2024
Ano
Resolução
Descrição
RESOLUÇÃO CREF16-RN Nº 99-2025 – Dispõe sobre 1ª Reformulação Orçamentária de 2025
Ano
Resolução
Descrição
RESOLUÇÃO CREF16 RN N° 098-2024 – DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS
Ano
Resolução
Descrição
Resolução CREF16 RN Nº 97 – 2024 – Dispõe sobre Proposta Orçamentária 2025
Ano
Resolução
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Resolução CREF16 RN N° 96-2024 – Dispõe sobre fixação de taxas e similares 2025
Ano
Resolução
Descrição
Resolução CREF16 RN N° 95-2024 – Dispõe sobre Anuidade PJ 2025
Ano
Resolução
Descrição
Resolução CREF16 RN Nº 94-2024 – Dispõe sobre Anuidade PF 2025