Em 2023, o Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) realizou 4.680 ações de fiscalização em todo o estado do Rio Grande do Norte. O número é quase três vezes maior do que o obtido no ano anterior, representando um aumento de 153%, em comparação com 2022. Os dados fazem parte do balanço anual realizado pelo Departamento de Fiscalização do Conselho.
“A fiscalização no ano de 2023 adquiriu novos fiscais e isso fez com que nós pudéssemos multiplicar a fiscalização em números, nos trazendo a possibilidade de abarcar os 167 municípios do Rio Grande do Norte, além da qualidade nessas fiscalizações, onde pudemos retornar várias dessas localidades e apurar 100% das denúncias que recebemos por meio da ouvidoria, sempre fornecendo o feedback aos denunciantes. Então, hoje o CREF16/RN cresce em sua fiscalização em quantidade e qualidade.”, afirmou o Presidente da Câmara de Fiscalização, Franklin Deweskley Soares
Um dos destaques do relatório diz respeito à fiscalização nas escolas, que teve um aumento de quase 900%, ou seja, o número de fiscalizações foi praticamente nove vezes maior do que o obtido no ano anterior. Foram 313 escolas fiscalizadas em 2023 em todo o estado. Além disso, o Conselho atendeu 367 denúncias (87% a mais), interditou 69 estabelecimentos (360% a mais) e autuou 419 pessoas físicas (128% a mais). A fiscalização neste ano compreendeu todos os 167 municípios do RN.
“Esses resultados são frutos de um trabalho intenso de reestruturação e investimento no Setor de Fiscalização. Com os avanços obtidos pelo CREF16/RN, estamos buscando parceria com a sociedade para atingirmos o ponto mais alto da nossa eficiência institucional. Pedimos a todos que interajam com a gente por meio dos nossos canais de comunicação, seja para fazer denúncias ou para dar sugestões, e para que possam acompanhar o trabalho que realizamos.”, afirmou o presidente do CREF16/RN, Francisco Borges.
Denuncie o exercício ilegal
De acordo com o artigo 171 do Código Penal, ao se passar por professor de musculação, por exemplo, ou exercer atividade sem registro junto ao CREF16/RN, a pessoa obtém vantagem ilícita. Dessa forma, pode estar cometendo crime com pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa. Além disso, o indivíduo também viola o artigo 47 da Lei das Contravenções Penais, com pena de prisão simples, podendo variar de quinze dias a três meses, ou multa.
Através do site www.cref16.org.br, na aba Ouvidoria, o cidadão pode denunciar pessoas que estejam exercendo ilegalmente a atividade do Profissional de Educação Física. Vale lembrar que todas as informações do denunciante serão mantidas em sigilo.